Brasília, 30 de julho de 2025 — Em um movimento diplomático sem precedentes, os Estados Unidos anunciaram a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sanção, divulgada pelo secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, acusa o magistrado de promover uma campanha de censura, repressão política e violações de direitos com impacto direto sobre cidadãos americanos e brasileiros.
Sanção histórica põe STF no centro da tensão internacional
A decisão foi revelada inicialmente pelo analista internacional Lourival Sant’Anna, da CNN, e causou forte repercussão em Brasília. Trata-se de um dos episódios mais delicados nas relações entre Brasil e EUA nos últimos anos, com potencial para afetar acordos diplomáticos e comerciais. Até o momento, nem o STF nem a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronunciaram oficialmente sobre a medida.
O que é a Lei Magnitsky e por que ela importa
Criada em 2012, a Lei Magnitsky permite aos EUA sancionar indivíduos fora de seu território acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Desde 2016, com a expansão para o Global Magnitsky Act, qualquer cidadão estrangeiro pode ser alvo. As punições incluem congelamento de bens, proibição de entrada nos EUA e cancelamento de vistos, com forte impacto na reputação e mobilidade do sancionado.
EUA acusam Moraes de abuso de autoridade e perseguição política
Segundo o governo americano, Alexandre de Moraes estaria conduzindo uma “campanha opressiva” com detenções arbitrárias, censura e processos politizados. A nota oficial cita diretamente a atuação do ministro em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Para Scott Bessent, Moraes atua como “juiz e júri” em um cenário de repressão incompatível com os valores democráticos.
Investigação sobre extremistas teria irritado Washington
Apesar de o comunicado não detalhar casos específicos, fontes apontam que a investigação conduzida por Moraes sobre redes de desinformação, que inclui nomes de influenciadores e até cidadãos norte-americanos, teria motivado a resposta dos EUA. A atuação do STF nos processos contra a extrema-direita no Brasil, vista como firme por uns e autoritária por outros, agora entra no foco internacional.
Reações dividem Brasília e criam clima de instabilidade
A medida pegou o Judiciário e o Congresso de surpresa. Enquanto opositores ao governo celebram o gesto como um “freio à arbitrariedade judicial”, aliados de Moraes e do governo Lula classificam a decisão como “ingerência externa inaceitável”. O Itamaraty avalia emitir uma nota de protesto e cobrar explicações formais da embaixada dos EUA. O Planalto ainda não decidiu se Lula irá se manifestar publicamente.
Relações Brasil-EUA entram em zona de turbulência
A aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro da Suprema Corte é rara e carrega peso político considerável. O episódio coloca em xeque os limites entre soberania nacional e responsabilidade internacional. O governo brasileiro deve agir com cautela, mas o sinal enviado por Washington é claro: violações percebidas como autoritarismo terão resposta global. A crise está instaurada — e o mundo observa.
