Durante um encontro de líderes progressistas no Chile nesta segunda-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantou uma pauta que tem ganhado força em discussões internacionais: a urgência de regulamentar as plataformas digitais. Em um pronunciamento enfático, Lula defendeu que o combate à desinformação é uma responsabilidade coletiva e deve contar com ações concretas dos Estados, além de uma governança digital em escala global.
“Concordamos sobre a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e do combate à desinformação para devolver ao Estado a capacidade de proteger os seus cidadãos”, declarou o presidente brasileiro, em uma fala que repercutiu amplamente entre os presentes e nas redes sociais.
Uma pauta global que exige respostas urgentes
O discurso de Lula não é isolado. O mundo tem testemunhado, cada vez com mais frequência, o impacto da desinformação no cotidiano das pessoas — desde influências em processos eleitorais até a disseminação de teorias conspiratórias e discursos de ódio. O ambiente digital, que deveria ser um espaço de troca democrática e saudável de ideias, muitas vezes se transforma em campo fértil para manipulações que ameaçam a estabilidade das instituições democráticas.
Nesse contexto, Lula ressaltou que a solução não passa apenas por ações locais ou medidas paliativas. Ele defende a construção de um marco global que una esforços de diferentes países na criação de mecanismos que tragam mais transparência ao funcionamento das plataformas. “A chave para um debate público, livre e plural é a transparência de dados e uma governança digital global”, acrescentou o presidente.
O papel das grandes plataformas na sociedade atual
Empresas como Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Google e X (antigo Twitter) detêm hoje um poder de alcance e influência comparável ao de grandes veículos de comunicação e até de instituições governamentais. No entanto, diferentemente da imprensa tradicional, essas plataformas operam sob regras muitas vezes opacas, com algoritmos que definem o que ganha ou não visibilidade sem que o usuário tenha clareza sobre os critérios utilizados.
A proposta de Lula visa justamente enfrentar esse desequilíbrio. Ao defender uma regulamentação clara, ele busca responsabilizar as plataformas por conteúdos prejudiciais que circulam livremente — especialmente aqueles ligados à desinformação massiva. Em sua visão, a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para impunidade digital.
Democracia ameaçada pelo caos informativo
A desinformação não é apenas um problema ético — ela se tornou uma ameaça real à democracia. Casos como a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, os ataques às instituições em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e a onda de negacionismo durante a pandemia de Covid-19 mostram como as fake news podem mobilizar massas, distorcer percepções e provocar danos concretos à sociedade.
Durante o evento no Chile, Lula alertou para esse risco crescente: “Não podemos aceitar que a mentira seja tratada como opinião e que o ódio se esconda sob o manto da liberdade”. Segundo ele, o Estado precisa recuperar sua capacidade de proteger os cidadãos também no ambiente digital, oferecendo ferramentas jurídicas e políticas para conter abusos.
Transparência e responsabilidade como pilares
A proposta defendida por Lula não visa à censura, mas sim à criação de regras claras que garantam mais segurança e transparência para os usuários. Isso inclui exigir que as plataformas revelem como funcionam seus algoritmos, estabeleçam canais eficazes de denúncia, removam conteúdos comprovadamente falsos com mais agilidade e assumam responsabilidade pelos impactos causados por suas políticas de moderação — ou pela ausência delas.
Além disso, o presidente reforçou a importância da cooperação entre os países, especialmente os que compartilham valores democráticos. “Não se trata de uma cruzada contra a internet, mas de um esforço conjunto para que ela sirva à verdade, à convivência e ao bem comum”, afirmou Lula.
Um debate que ultrapassa fronteiras
O posicionamento do presidente brasileiro ecoa debates semelhantes que ocorrem na União Europeia, nos Estados Unidos e em outras nações da América Latina. O Parlamento Europeu, por exemplo, já aprovou uma legislação que impõe regras mais rígidas para as big techs, conhecida como Digital Services Act, que poderá servir de inspiração para legislações em outras partes do mundo.
Lula aposta que o Brasil pode ter um papel de protagonismo nesse cenário, ajudando a construir uma agenda comum para a internet do futuro — uma internet mais justa, responsável e segura para todos.
Conclusão: o desafio de construir uma internet democrática
A fala de Lula reacende um debate crucial e que exige participação ativa de governos, sociedade civil e das próprias empresas de tecnologia. Em tempos de polarização e excesso de informações, pensar a internet como espaço público implica também em pensar regras de convivência que preservem o que há de mais valioso nas democracias: o direito à verdade, ao respeito e à proteção contra a manipulação.
O caminho será longo, mas a cobrança feita por Lula no Chile indica que o debate está longe de ser deixado de lado — e que, cada vez mais, ele será central para o futuro das democracias contemporâneas.
