Às vésperas de uma mudança na presidência, o Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos foram oficialmente inseridos no sistema da Casa Legislativa em janeiro de 2025, aumentando a pressão sobre os magistrados em um momento político conturbado.
Dos sete pedidos, seis são direcionados a Alexandre de Moraes, enquanto um tem como alvo Dias Toffoli.
As solicitações foram apresentadas ao longo de 2024, mas somente agora passaram a integrar o sistema do Senado, o que pode dar novo fôlego ao debate sobre os limites e responsabilidades da Suprema Corte.
Pedidos de impeachment contra Moraes
Entre os pedidos contra Alexandre de Moraes, destaca-se o protocolo feito pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) em agosto de 2024. O parlamentar argumenta que o ministro teria agido de maneira irregular no episódio ocorrido no Aeroporto de Roma, na Itália, quando alegou ter sido vítima de agressão.
O caso gerou ampla repercussão, especialmente entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que contestaram a versão apresentada pelo magistrado.
Os demais pedidos contra Moraes foram protocolados por cidadãos sem mandato parlamentar e se referem a outras polêmicas envolvendo o ministro.
Entre as principais alegações estão sua atuação nas investigações sobre fake news e ataques à democracia, bem como a multa imposta ao Partido Liberal (PL) após a legenda questionar a legitimidade das eleições presidenciais de 2022.
O pedido contra Toffoli
Já o ministro Dias Toffoli é alvo de um único pedido de impeachment, protocolado em novembro de 2024 por uma diretora comercial.
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A solicitante acusa Toffoli de obstrução irregular dentro do STF ao impedir a votação de um agravo referente à intimação de cidadãos. Segundo a denúncia, essa interferência teria prejudicado o andamento de um processo jurídico relevante, gerando questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado.
Cenário político e impacto das denúncias
A chegada desses pedidos ao sistema do Senado ocorre em um contexto de crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário.
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A relação entre parlamentares e ministros do STF tem sido marcada por embates frequentes, especialmente após decisões da Corte que impactaram diretamente figuras do cenário político nacional.
Nos últimos anos, o debate sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF ganhou força entre setores mais conservadores do Congresso e apoiadores da direita brasileira.
No entanto, a abertura formal de um processo depende do presidente do Senado, que atualmente avalia o cenário político antes de tomar qualquer decisão sobre os novos pedidos.
Com a iminente troca no comando da Casa, há incertezas sobre como a nova gestão lidará com essas solicitações. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem adotado uma postura cautelosa em relação a pedidos de impeachment contra ministros do STF, evitando dar seguimento a essas demandas.
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No entanto, um novo presidente com posicionamento mais alinhado ao setor que critica a atuação do Supremo poderia modificar essa abordagem.
Próximos passos
Para que um pedido de impeachment contra um ministro do STF avance, é necessário que o presidente do Senado acolha a solicitação e a submeta à análise dos senadores. Caso isso ocorra, o processo pode levar à instauração de uma comissão especial para avaliar as denúncias, com posterior votação em plenário.
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Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros do Supremo não têm prosperado no Congresso Nacional. No entanto, a intensificação dos debates sobre o tema pode trazer novos desdobramentos, especialmente diante da polarização política que marca o país.
A expectativa agora é saber se a nova presidência do Senado adotará uma postura diferente da atual e se haverá pressão suficiente para que algum desses pedidos avance no trâmite legislativo. Enquanto isso, o tema segue sendo explorado por diferentes atores políticos e pode se tornar um dos principais focos de atenção no início deste novo ano legislativo.
