Câmara de BH declara Alexandre de Moraes persona non grata

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8) a moção nº 139/2025, que declara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), persona non grata na capital mineira. A medida inédita, que rapidamente ganhou repercussão nacional, foi apresentada como um ato de repúdio às condutas atribuídas ao magistrado, incluindo sanções impostas pelos Estados Unidos e um gesto polêmico realizado durante uma partida de futebol.

Lei Magnitsky e sanções internacionais

A justificativa central do documento se apoia nas sanções aplicadas pelo governo norte-americano a Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky. Essa legislação prevê restrições a autoridades acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, incluindo bloqueios de acesso a serviços financeiros. Para os vereadores que assinaram a moção, o fato de o ministro ter sido incluído nessa lista compromete sua imagem institucional e fere a credibilidade do Judiciário brasileiro.

Polêmica em estádio de futebol agrava críticas

Outro ponto destacado na moção foi o gesto obsceno realizado por Moraes no dia 30 de julho, durante uma partida do Corinthians, na Neo Química Arena, em São Paulo. O episódio, amplamente registrado por torcedores e repercutido nas redes sociais, foi considerado pelos vereadores como incompatível com a postura de um ministro da Suprema Corte, reforçando o argumento de quebra de decoro e afastamento do padrão ético esperado de uma autoridade de Estado.

Câmara dividida entre repúdio e apoio

A proposta, apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL), foi aprovada em plenário, mas não sem controvérsia. Uma moção contrária, de autoria do vereador Pedro Rousseff (PT), que defendia apoio a Alexandre de Moraes por sua atuação em defesa da ordem institucional, acabou rejeitada. Rousseff classificou a decisão como “um ataque político orquestrado contra o Judiciário e a democracia brasileira”.

Repercussão nacional e questionamentos

A decisão da Câmara de Belo Horizonte rapidamente ultrapassou os limites da capital mineira e entrou na pauta de juristas e analistas políticos. Embora a moção tenha caráter simbólico — sem efeito jurídico direto contra Moraes —, especialistas destacam que ela reforça a escalada de tensão entre poderes e alimenta a polarização política. Para críticos, usar um gesto em estádio de futebol como justificativa para uma medida institucional mostra um desvio de foco das prioridades municipais.

Debate sobre precedentes e impacto político

O gesto dos vereadores mineiros abre precedente para que outras câmaras municipais adotem medidas semelhantes contra figuras nacionais, transformando espaços legislativos locais em palcos de disputas de repercussão federal. Enquanto Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente sobre a moção, o episódio já garantiu lugar no noticiário e levanta questionamentos sobre os limites entre crítica política, responsabilidade institucional e o respeito ao Poder Judiciário no Brasil.