EUA sancionam Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky
Em uma medida sem precedentes no cenário jurídico brasileiro, o governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, anunciada nesta quarta-feira (30), impõe sanções econômicas e diplomáticas ao magistrado, incluindo o congelamento de bens em solo americano e a proibição de relações comerciais com empresas e cidadãos dos EUA. O gesto ampliou tensões internacionais e foi visto como tentativa de deslegitimar as ações do STF contra o bolsonarismo.
Julgamento de Bolsonaro segue mantido, diz equipe de Moraes
Apesar da pressão internacional, fontes ligadas ao ministro afirmam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para setembro, ocorrerá conforme previsto. Bolsonaro é acusado de incitar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Um assessor direto de Moraes classificou a sanção como “tentativa de intimidação externa” e garantiu que “não haverá recuo”. O próprio ministro deve se pronunciar oficialmente nesta sexta-feira (1º), durante a reabertura do ano judiciário.
Lei Magnitsky: entenda o poder e o simbolismo da medida
Criada em 2012, a Lei Magnitsky permite aos EUA sancionar estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. O uso da norma contra um juiz de Suprema Corte é raro e carrega forte simbolismo político. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, justificou a medida alegando que Moraes teria restringido “liberdades civis” durante sua atuação contra extremistas. Além da sanção financeira, Moraes teve seu visto revogado no último dia 18.
Consequências práticas são mínimas, mas o gesto político pesa
Segundo assessores, Alexandre de Moraes não possui bens ou negócios nos Estados Unidos, o que limita o impacto direto das sanções. No entanto, analistas apontam que o gesto escancara o alinhamento de parte do Congresso americano com o bolsonarismo. O Itamaraty, até o momento, mantém postura de cautela, mas interlocutores do governo Lula indicam preocupação com a soberania das instituições brasileiras frente a influências externas.
Julgamento histórico pode redefinir rumos da democracia brasileira
O julgamento de Jair Bolsonaro será um marco no enfrentamento ao autoritarismo no Brasil. O processo, relatado por Moraes, examina sua possível participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Caso condenado, o ex-presidente poderá se tornar inelegível e enfrentar sanções penais. A tentativa de interferência internacional ocorre justamente às vésperas desse processo, intensificando a polarização política nacional e internacional.
Disputa judicial ganha contornos geopolíticos
A sanção contra Alexandre de Moraes ilustra como a política brasileira se tornou alvo de interesses globais. Para o ministro e seus aliados, a mensagem é clara: a independência do Judiciário será mantida. Nos bastidores, o clima é de embate institucional. A fala de um assessor resume o momento: “Eu gosto de guerra. Ainda mais quando é Davi contra Golias.” Com os olhos do mundo voltados para o Brasil, a tensão entre instituições democráticas e forças conservadoras estrangeiras promete novos capítulos.
