Defesa de General Mário Fernandes Intensifica Pedido de Liberdade ao STF
A defesa do general da reserva Mário Fernandes reforçou, nos últimos dias, os apelos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes reavalie a decisão que mantém o militar em prisão preventiva. Detido desde novembro de 2023, durante uma operação da Polícia Federal, Fernandes é acusado de integrar o grupo denominado “kids pretos”, investigado por suposta articulação de ações contra o Estado Democrático de Direito.
Acusações graves
De acordo com os autos, o general teria participado de um plano que previa atentados contra a vida do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022. Um dos elementos que agravaram as acusações foi a produção de um documento chamado “Punhal Verde e Amarelo”, supostamente impresso por Fernandes dentro do Palácio do Planalto.
Argumentos da defesa
A equipe jurídica do militar sustenta que não há novos elementos que justifiquem a continuidade da prisão e afirma não ter tido acesso completo aos documentos que embasam as denúncias — o que, segundo os advogados, prejudica o exercício da ampla defesa.
Outro ponto citado é a incoerência nas medidas cautelares, já que outros investigados no mesmo núcleo da operação responderão em liberdade, enquanto Fernandes permanece preso. Como alternativa, a defesa propôs a substituição da prisão por domiciliar, medida já concedida a outros réus no mesmo processo.
“Não há qualquer risco à ordem pública ou à instrução do processo com a soltura do general”, afirma o novo pedido enviado ao STF.
Trâmite judicial e expectativas
Até o momento, Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre a nova petição. A expectativa é que o pedido seja enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde o procurador-geral Paulo Gonet deverá emitir um parecer. No entanto, o andamento do processo pode sofrer atrasos devido ao recesso do Judiciário, que vai até o início de agosto.
Mário Fernandes é um dos réus do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela PGR, que investiga a eventual participação de militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe institucional.
As oitivas de testemunhas do processo estão marcadas para acontecer entre 14 e 21 de julho, no próprio STF.
Repercussão e contexto
Também figuram no mesmo núcleo investigado nomes como Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, e Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro. Ambos já prestaram depoimentos e agora respondem na esfera judicial.
Desde os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo tem tratado com rigor os casos relacionados à segurança institucional. Enquanto setores conservadores criticam o que chamam de excessos nas prisões preventivas, juristas e especialistas apontam que o processo vem seguindo os trâmites legais previstos.
Próximos passos
O desfecho do caso agora depende da análise do novo pedido por Alexandre de Moraes. Resta saber se o ministro manterá a linha dura até aqui adotada ou se abrirá espaço para medidas cautelares menos severas. Enquanto isso, Mário Fernandes segue detido, à espera de uma decisão que pode redefinir seu futuro jurídico.
