STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

Condenação histórica no Supremo
Na quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por participação em organização criminosa armada. O voto da ministra Cármen Lúcia foi decisivo para consolidar a posição da Corte, ao se somar aos já apresentados por Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Até agora, apenas Luiz Fux defendeu a absolvição de Bolsonaro.
Cármen Lúcia marca posição firme
Em sua manifestação, a ministra citou um poema de Affonso Romano de Sant’Anna para destacar que um país não pode ser reduzido a um simples ajuntamento de pessoas. Ela ressaltou que, apesar das imperfeições desde a redemocratização, as instituições brasileiras sempre se mostraram resilientes. “Desde 2021, além da pandemia, surgiram problemas voltados a objetivos espúrios”, afirmou, lembrando a gravidade da tentativa de golpe e da ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Relator destaca provas contundentes
Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar pela condenação. Para ele, não há dúvidas sobre a articulação golpista. O ministro apresentou documentos e registros, como a agenda do general Augusto Heleno e o plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações contra autoridades e ataques às urnas eletrônicas. Moraes classificou a atuação dos acusados como clara tentativa de romper a ordem constitucional.
Dino ironiza pressões externas
Flávio Dino acompanhou o relator e reforçou que o STF não se curva a pressões internacionais, ironizando tentativas de intimidação vindas do governo Donald Trump. Dino também votou pela condenação, mas sugeriu penas mais brandas para alguns réus, avaliando que a participação deles foi secundária no esquema.
Divergência de Luiz Fux
O voto de Luiz Fux foi longo e polêmico. O ministro absolveu Bolsonaro e cinco dos réus, condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto. Em sua visão, não havia elementos suficientes que comprovassem o envolvimento direto dos demais no plano golpista. Sua posição minoritária, porém, mostrou como o caso divide interpretações dentro da própria Corte.
Impactos políticos e institucionais
A decisão do STF abre um capítulo decisivo para a história democrática do Brasil. Mais do que responsabilizar indivíduos, o julgamento reafirma o papel das instituições no combate a ameaças autoritárias. O desfecho poderá redefinir o equilíbrio entre os poderes e influenciar diretamente o futuro da política nacional, deixando claro que a democracia permanece sob vigilância e defesa.