Declaração de Luiz Fux reacende debate sobre julgamento de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou novo fôlego nesta quarta-feira (10/9), após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmar que enxerga “incompetência absoluta” da Corte para julgar o caso relacionado à suposta trama golpista. A fala repercutiu imediatamente entre aliados do ex-mandatário e abriu nova frente de disputa sobre os limites de atuação do Supremo.

Aliados veem oportunidade para anular julgamento

Filhos e apoiadores de Bolsonaro passaram a articular estratégias para transferir o processo a outras instâncias judiciais. A principal tese é que, sem foro privilegiado desde que deixou a Presidência, Bolsonaro não poderia ser julgado diretamente pelo STF. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a posição de Fux como “sinalização de vício processual”, enquanto Carlos Bolsonaro disse que o julgamento no Supremo configura “desrespeito às garantias constitucionais”.

Defesa jurídica prepara ofensiva no STF

Nos bastidores, advogados do ex-presidente estudam petições formais para anular os atos processuais já realizados. A base do argumento é que, caso a Corte realmente não tenha competência, todo o trâmite até agora seria nulo. Deputados próximos ao ex-presidente reforçam o discurso no Congresso, transformando o debate técnico em bandeira política.

Juristas alertam: posição é isolada

Especialistas em direito constitucional ressaltam que a fala de Fux não equivale a uma decisão colegiada. O Supremo já consolidou entendimento de que pode julgar crimes contra a democracia e as instituições, mesmo quando cometidos por ex-chefes de Estado. Para os juristas, a manifestação individual pode influenciar o debate, mas dificilmente mudará, sozinha, a condução do processo.

Discurso de perseguição política ganha força

Críticos avaliam que a reação imediata da ala bolsonarista revela uma estratégia para alimentar a narrativa de perseguição. O discurso de vitimização, segundo analistas, tem sido usado como ferramenta para manter a base eleitoral mobilizada. Para esses grupos, o objetivo da defesa vai além do campo jurídico: busca retardar o andamento das investigações e fortalecer a retórica contra o STF.

Polarização e reflexos institucionais

A fala de Fux amplia o debate sobre os limites de atuação do Supremo e gera reflexos políticos imediatos. Enquanto bolsonaristas enxergam nela um caminho para reforçar críticas à Corte, opositores acusam o ex-presidente de tentar escapar da responsabilização. O STF, por sua vez, terá de reafirmar seu papel sem alimentar a narrativa de parcialidade. O desfecho do caso pode redefinir tanto o futuro de Bolsonaro quanto o equilíbrio entre os poderes da República.