O deputado Evair Vieira de Melo, do PP, que é ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, fez um pedido de impeachment contra o presidente Lula, acusando-o de envolvimento em um esquema de descontos irregulares praticados pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Esses descontos foram investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), e estão relacionados a um escândalo envolvendo o INSS. O sindicato em questão é comandado por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que é irmão do presidente Lula e tem 83 anos.
O pedido de impeachment afirma que uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o faturamento do Sindnapi aumentou em R$ 100 milhões entre os anos de 2021 e 2023. Esse aumento teria ocorrido devido a descontos ilegais aplicados nos benefícios dos aposentados e pensionistas, sem a devida autorização.
A denúncia aponta que o número de filiados ao sindicato saltou de cerca de 170 mil em 2020 para aproximadamente 420 mil em 2023, coincidindo com o período em que, segundo o TCU, aconteceu o que eles chamaram de “farra dos descontos”. Durante esse tempo, os aposentados e pensionistas sofreram descontos diretamente na folha de pagamento dos seus benefícios, o que, segundo o pedido, seria uma prática ilegal.
O deputado Evair Vieira de Melo ainda destaca no pedido que Frei Chico, irmão de Lula, ocupa o cargo de vice-presidente do Sindnapi. E, apesar das irregularidades apontadas, não houve nenhuma medida corretiva por parte do presidente. Isso, segundo ele, cria um possível conflito de interesses, o que agrava ainda mais a situação.
As investigações indicam que o esquema de descontos indevidos afetou 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS e resultou em um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. A CGU identificou que esses descontos foram feitos sem a devida autorização, o que levanta suspeitas de que o sindicato tenha praticado associação compulsória e venda de serviços financeiros de maneira irregular.
Além do pedido de impeachment, Evair também solicitou, em seu documento, que Lula seja afastado preventivamente do cargo. Ele ainda pede que o processo de impeachment seja encaminhado ao Senado para um julgamento definitivo. Caso a cassação aconteça, o deputado quer que Lula perca seus direitos políticos por um período de oito anos.
Esse caso gerou bastante polêmica e dividiu opiniões entre os políticos. Para os aliados de Lula, tudo não passa de uma tentativa de minar o governo atual, enquanto seus opositores veem o caso como mais uma evidência de corrupção dentro do governo do ex-presidente.
O Sindnapi, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que sempre seguiu as normas e regulamentos para as suas atividades. O sindicato também argumenta que a expansão do número de filiados é um reflexo do bom trabalho prestado aos aposentados e pensionistas, e não de práticas ilegais.
Esse escândalo acaba gerando um clima de tensão política no país, com acusação e defesa sendo feitas de ambos os lados. O que se espera agora é que as investigações sigam seu curso e que as autoridades competentes apurem com rigor todos os fatos envolvidos, para que a verdade venha à tona e os responsáveis, caso existam, sejam devidamente punidos.
